Política de Trocas e Devoluções – AquaShop

AquaShop é uma loja virtual especializada em equipamentos, produtos químicos e acessórios para piscinas.
Esta Política de Trocas e Devoluções estabelece os direitos e deveres relacionados às trocas e devoluções de produtos adquiridos em nosso site.

Ao realizar uma compra em nossa loja virtual, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Informações gerais

Esta política se aplica a todos os produtos vendidos pela nossa loja virtual de produtos para piscinas, respeitando a legislação brasileira vigente, em especial o Código de Defesa do Consumidor.

2. Prazos para solicitação

Direito de arrependimento (CDC)

  • Prazo de até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto.

  • Aplicável a todas as compras realizadas online.

  • Não é necessário apresentar justificativa.

Vício ou defeito do produto

  • 30 dias para produtos não duráveis.

  • 90 dias para produtos duráveis (bombas, filtros, aquecedores, etc.).

  • Prazo contado a partir da data de entrega.

Produto divergente

  • 7 dias corridos a partir do recebimento.

  • Quando o produto recebido não corresponde ao pedido realizado (modelo, quantidade, especificação, etc.).

3. Condições para troca/devolução

Produtos aceitos para troca/devolução
A troca ou devolução poderá ser aceita quando o produto:

  • Estiver em perfeito estado de conservação.

  • Estiver com a embalagem original íntegra.

  • Estiver acompanhado de manual de instruções e acessórios (quando houver).

  • Estiver acompanhado da nota fiscal ou comprovante de compra.

  • Não tiver sido utilizado, exceto para teste mínimo de funcionamento, quando aplicável.

Produtos NÃO aceitos para troca/devolução

  • Produtos químicos (cloro, algicidas, clarificantes, etc.).

  • Produtos personalizados ou feitos sob medida.

  • Produtos com sinais de uso inadequado.

  • Produtos danificados por mau uso.

  • Produtos em promoção ou liquidação, quando essa condição estiver expressamente indicada.

  • Produtos de higiene pessoal já utilizados (por exemplo, óculos de natação).

4. Como solicitar troca ou devolução

Para solicitar uma troca ou devolução, entre em contato pelos nossos canais de atendimento, informando:

  • Número do pedido.

  • CPF/CNPJ do comprador.

  • Motivo da troca ou devolução.

  • Fotos do produto e da embalagem, quando aplicável.

Após o contato:

  1. Faremos a análise da solicitação.

  2. Em caso de aprovação, você receberá as orientações e, quando for o caso, o código de postagem reversa ou instruções para coleta/entrega.

5. Logística de devolução

Responsabilidade pelo frete de devolução

  • Direito de arrependimento: frete de devolução pago pelo cliente.

  • Produto com defeito: frete de devolução pago pela loja.

  • Produto divergente/erro no envio: frete de devolução pago pela loja.

  • Produto danificado no transporte: frete de devolução pago pela loja.

Métodos de envio

  • Correios, com código de postagem fornecido pela loja.

  • Transportadora parceira, com agendamento prévio, quando aplicável.

  • Entrega em loja física (se disponível), seguindo orientações específicas.

6. Reembolsos e estornos

Prazos para reembolso (após o recebimento e conferência do produto devolvido):

  • Cartão de crédito: até 2 faturas subsequentes.

  • Cartão de débito: até 10 dias úteis.

  • PIX: até 2 dias úteis.

  • Transferência bancária: até 5 dias úteis.

Valores reembolsados

  • Valor integral do produto devolvido.

  • Frete original, quando o erro for exclusivamente da loja (produto defeituoso, divergente ou danificado no transporte).

  • Descontos aplicados na compra original serão mantidos no cálculo do reembolso.

7. Política de trocas

Troca por produto igual

  • Aplicável quando o produto apresentar defeito dentro do prazo legal.

  • A troca será feita pelo mesmo produto, sem custo adicional para o cliente, respeitada a disponibilidade em estoque.

Troca por produto diferente

  • Disponível apenas para produtos sem uso e dentro dos prazos previstos.

  • Eventuais diferenças de valor deverão ser pagas pelo cliente ou reembolsadas pela loja, conforme o caso.

  • Sujeito à disponibilidade em estoque.

8. Condições especiais

Produtos sazonais

  • Aquecedores e equipamentos de inverno podem possuir condições específicas no período de novembro a março.

  • Brinquedos infláveis e itens similares passam por verificação rigorosa de integridade.

Equipamentos elétricos

  • Pode ser solicitado teste de funcionamento e/ou laudo técnico antes da aprovação da troca ou devolução.

Produtos químicos

  • Trocas ou devoluções somente em caso de vício de fabricação.

  • A análise técnica do produto pode ser necessária.

9. Atendimento ao cliente

Canais de suporte

Horário de atendimento

  • Segunda a sexta: das 8h às 18h.

  • Sábado: das 8h às 14h.

  • Domingo e feriados: atendimento via WhatsApp e e-mail.

10. Disposições legais

Esta política está em conformidade com a legislação brasileira, em especial:

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)

  • Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)

  • Decreto Federal 7.962/13

Fica eleito o foro da comarca de Goiânia, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta política, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Atualizações desta política

Esta Política de Trocas e Devoluções poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossos processos, mudanças legais ou ajustes em nossos serviços.

A versão vigente estará sempre disponível em nosso site. Recomendamos que você consulte este documento regularmente.

  • Última atualização: 26/11/2025

  • Versão: 1.0

Dica: Para agilizar qualquer processo de troca ou devolução, mantenha a embalagem original e a nota fiscal em local seguro. Nossa equipe está à disposição para ajudá-lo a ter a melhor experiência com nossos produtos para piscina